Por salário de R$ 545, Dilma decide corrigir tabela do IR

Na semana em que tenta emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011, informa reportagem de Ana Flor, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).


 A elevação do valor da tabela do IR, hoje em R$ 1.499, é uma reivindicação das centrais sindicais para que os trabalhadores paguem menos impostos. Mas o governo só aceitará perder arrecadação se conseguir emplacar o mínimo de R$ 545.

Duas perguntas a se fazer:

A elevação da alíquota do Imposto de Renda acarreta perda de arrecadação para o governo? 
Essa decisão da presidente significa que os trabalhadores pagarão menos imposto de renda?

Aquela parcela que deixará de pagar imposto de renda (na faixa de 1499,15 a 1566,61) respirará aliviada, mas em compensação, os trabalhadores que percebem abaixo dessa faixa não serão beneficiados, pelo contrário. Terão pouco poder de barganha na hora de negociar suas reposições salariais com o patronato e, o pior, sabemos que a maior parte dos brasileiros encontra-se nessa faixa. 

A verdade é que se trata de um engodo. A elevação da alíquota de Imposto de Renda só representaria perda de arrecadação se, em contrapartida não houvesse reajuste de salários em proporção semelhante. 

Não é o que ocorre. Enquanto a alíquota sofre um reajuste de 4,5%, no salário mínimo incidirão 6,863% de reajuste. Um ganho real de pouco menos de 1% se abatida a inflação do ano passado. Dentro dessa perspectiva, seria até mais interessante para o governo, oferecer um percentual maior ao salário mínimo, segurando a alíquota do IR nos 4,5%, pois com a política de livre negociação e as datas bases se aproximando ao longo do ano, o incremento nas reposições salariais, representaria um ganho ainda maior de arrecadação. 
É uma conta fácil de fazer e mais fácil ainda de perceber.

Os sindicatos defendiam o salário mínimo de R$ 580,00 e a elevação da faixa de isentos para 1596,00 ao aplicar o índice de 6,46% sobre a tabela atual.

A proposta do sindicato que parece abalar o erário nos dois flancos (Arrecadação e gastos), na verdade não é algo que o  governo pudesse temer. Entretanto seria uma bomba no colo dos empresários que teriam um patamar de 13,73% (reajuste do mínimo por essa proposta) para negociarem com os sindicatos  de empregados. Estaria aceso o estopim. 

A decisão da presidente não só fará uma excelente poupança para os cofres públicos, como acalmará os ânimos nas diversas mesas de negociação que terão início e se estenderão ao longo desse ano. 
O prejuízo social é que agravará ainda mais a concentração de renda. Um problema tão combatido pelo seu antecessor e padrinho político, o presidente Lula.

Reconhecer que o salário mínimo mais alto pode comprometer os cofres públicos não é difícil, mas preferir reajustar a tabela do IR (beneficiando os que ganham mais) é no mínimo um mau sinal. Um sinal de que a presidente está mais preocupada em atingir seus índices inflacionários do que promover a amenização da desigualdade social no país. É sinal de que a presidente não está preocupada com o achatamento da pirâmide, pelo contrário, ela prefere ver as riquezas do país cada vez mais em menos mãos. Ainda que isso signifique mais barrigas vazias e bocas famintas.

Fonte dos dados atuais: Receita  Federal e Sindifisco.

Não há dúvida que ao tomar essa decisão a Dilma Roussef não imputou qualquer prejuízo imediato ao trabalhador, se fizermos uma comparação com os índices inflacionários do ano passado, mas a economia do Brasil precisa de mais sinais de robustez que indiquem mais do que a mera reposição de perdas. A economia brasileira precisa amadurecer e passar a executar seu papel de forma mais clara, promovendo a igualdade social aliada ao desenvolvimento sustentável. Não pode essa economia continuar a mercê dos lucros ambiciosos da livre iniciativa. Esta sim, deve ser conscientizada a ser uma parceira e a dividir os ônus advindos do progresso que, até o presente momento, têm  pesado muito nos cofres públicos. 

Decisões como essa última, denotam que o governo sabe não possuir poder suficiente para iniciar ou fomentar o processo de crescimento. Parece patinhar entre o recesso e a inflação. Se continuar assim por muito tempo, terá de ceder para um dos dois lados.