Que país é esse?

O texto da música do Legião Urbana poderia delinear mais os contornos do Brasil. Poderia explorar melhor os problemas que fazem do país uma nação confusa e de grandes contrastes. Mas aí o autor perderia o gancho poético e o impacto de seu refrão não seria o mesmo. Ainda mais quando o país dá mais atenção a uma cerimônia de casamento da realeza de um país estrangeiro do que a seus problemas internos.

O Brasil de hoje enfrenta diversos problemas de infra-estrutura que vão desde seus meios de transportes à geração de energia. São rodovias em péssimo estado de conservação e processos de licitação envolvidos em negociações obscuras, apesar do princípio da publicidade ao qual os atos da administração pública estão vinculados; são privatizações realizadas de forma canhestras e frouxas permitindo a particulares o enriquecimento veloz e nenhuma mudança vantajosa para o cidadão que paga por todas as negociatas. São embargos ambientais e manifestações de desabrigados por barragens; são os produtores de cana-de-açúcar que deixam de plantar para força a valorização de seu produto; são os aeroportos que não suportam mais o fluxo de passageiros domésticos e ainda estão ameaçados com o incremento de passageiros estrangeiros propiciados pelo turismo em torno dos eventos esportivos que acontecerão nos próximos anos... O brasileiro não tem alimento em sua mesa, mas comparece às festas vestindo os melhores estilistas.

Que país é esse que interrompe seus noticiários nacionais e locais apenas para transmitir na íntegra e ao vivo uma cerimônia de casamento que ocorre na Inglaterra? Como um país forte pode conviver demonstrando tanto provincialismo e ainda pleitear um assento fixo no conselho de segurança da ONU? Se o Brasil quiser ser tratado como um igual, deve imediatamente se comportar de forma mais altiva e demonstrar menor subserviência aos pseudo-impérios mundiais.

É preciso parar, pensar e responder imediatamente a essa pergunta que não é retórica:

Que país é esse?

Desarmar, pra quê?

Mesmo tendo decidido de forma soberana que não gostaria de que a venda legal de armas fosse proibida no país, o povo volta a ser ameaçado com uma nova consulta que tem todos os contornos de ser apenas uma medida oportunista e não exatamente uma demonstração de preocupação do legislador com a preservação da vida.

A verdade é que desatinos ocorrem diariamente e que vez ou outra acabam por ceifar vidas quase sempre inocentes, mas será que o desarme da sociedade é a melhor resposta? Esquecem-se os ciosos defensores do desarmamento que não se comete homicídio apenas com armas de fogo. Armas de fogo sequer são o meio mais eficiente para matar. Esquecem-se ainda que a proibição do comércio legal de armas não evitaria que os homicidas adquirissem suas armas de fogo no mercado negro, porque esse jamais foi efetivamente combatido. Não se pode dizer que existe uma possibilidade de combatê-lo.

A quem interessa, de fato desarmar a sociedade?

O ESTADO demonstra ter esse interesse com vista a preservação da vida. Ora, demonstre-se isso através de políticas públicas sérias. A começar pelo acompanhamento de distúrbios mentais e pela correção de desigualdades sociais; demonstre-se isso controlando efetivamente o trânsito e a concessão de licenças para dirigir veículos automotores, cassando inclusive as licenças de todos que forem flagrados dirigindo embriagado, participando de rachas e confisque-se o veículo de sua propriedade; Demonstre-se isso oferecendo boa educação, inclusive dotando as escolas de maior segurança para alunos e professores. Não é plausível que professores tenham medo de seus alunos e estes tenham medo de visitantes.

Não há como elencar todas as obrigações básicas olvidadas pelo ESTADO em seu esforço para manter sua aparente preocupação em preservar a vida de seus cidadãos.

Contra a política de desarmamento até as estatísticas se posicionam: Nos EUA onde o acesso do cidadão à arma de fogo é bem facilitado, no ano passado aconteceram apenas quinze mil mortes por arma de fogo, enquanto no Brasil, registrou-se a incrível marca de ciquenta mil mortes nas mesmas circunstâncias.

Ainda não sei como nossos legisladores e governantes pensam em desarmar a sociedade apenas retirando as armas de fogo das ruas e dos lares.
Penso que a tarefa se não é impossível é inócua, por duas razões simples: Só os cidadãos bem intencionados, que tentam se afinar com a lei entregam de fato suas armas. Segundo porque não adianta sumir com as armas de fogo. Mata-se com faca, espetinhos de churrasco e até com material escolar. Desarmar é preciso, mas não nossas mãos e sim nossos corações.

MP libera contratação de professor sem concurso em universidades

A Rádio Câmara trouxe hoje uma reportagem assinada pelo Paulo Roberto Miranda que noticia a Medida Provisória que a lei 8.745/1993,  permitindo a contratação de professores temporários, sem concurso para universidades e escolas técnicas federais.

O governo contemporiza, argumentando que a medida é menos onerosa, pois ao contrário dos professores substitutos contratados através de concursos, esses professores temporários têm regime de trabalho precário, menores salários e não têm direito ao plano de carreira dos professores efetivos, diz o repórter.

O que a sociedade deve temer, nesta MP?

A presidente da ANDES  (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior), Marina Barbosa Pinto chama atenção para o contraditório entre o discurso desenvolvimentista educacional e as práticas recentes do governo, uma vez que suspendeu a realização de concursos e paralisou as nomeações previstas. Ela se diz estarrecida: 

"Nossa opinião é que o envio dessa MP é absolutamente estarrecedor para o conjunto das universidades federais do Brasil"... "Significa dizer que o governo está fazendo uma opção pela precarização do trabalho docente nas universidades. Isso significa um desleixo completo com a qualidade dessas universidades e a qualidade do trabalho."

A deputada PTista faz um discurso afinado com o governo de seu partido e traz para a discussão as conquistas da gestão anterior. Argumenta que por terem feito muito naquela época, agora podem "frear" a expansão para não prejudicar o projeto maior que é o controle fiscal:

"É fato que houve um avanço extraordinário. Na verdade, nós aumentamos - e muito - o número de vagas, com o número dos IFRNs, os antigos Cefets que foram instalados em todo o país. Enfim, foi um plano muito ousado e muito importante. E, diante dessa expansão, o governo se viu agora obrigado a tomar medidas no sentido de garantir a contratação de docentes, para que esses institutos possam já seguir o seu planejamento e começar a entrar em funcionamento."

Ela lembra que a lei já existe e o que a MP autoriza é apenas a elevação do número de 10% para 20% no limite de profissionais a serem contratatos pelas instituições de ensino.

Contando com uma possível prorrogação, o prazo para votação da MP encerra-se no dia 13 de maio. Se a presidente repetir o sucesso que obteve com a aprovação do Salário Mínimo, a sociedade deverá se preocupar com a consolidação e expansão de um hábito que vem sendo combatido arduamente desde a promulgação da Constituição Federal em 1988. O nepotismo. Esse mal que extrapola, na prática, os laços sanguíneos. Esse mal que serve, entre outras ilicitudes, para engordar a conta bancária de gestores médios e altos que dispõem desses cargos para negociar nomeações com quem bem entender, sem critérios objetivos acima de qualquer INTERESSE PÚBLICO.

A Dilma está retroagindo?

Reportagem original disponível em http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=1933-MP-LIBERA-CONTRATACAO-DE-PROFESSOR-SEM-CONCURSO-EM-UNIVERSIDADES-337&selecao=MAT&materia=117077&programa=41

Por salário de R$ 545, Dilma decide corrigir tabela do IR

Na semana em que tenta emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011, informa reportagem de Ana Flor, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).


 A elevação do valor da tabela do IR, hoje em R$ 1.499, é uma reivindicação das centrais sindicais para que os trabalhadores paguem menos impostos. Mas o governo só aceitará perder arrecadação se conseguir emplacar o mínimo de R$ 545.

Duas perguntas a se fazer:

A elevação da alíquota do Imposto de Renda acarreta perda de arrecadação para o governo? 
Essa decisão da presidente significa que os trabalhadores pagarão menos imposto de renda?

Aquela parcela que deixará de pagar imposto de renda (na faixa de 1499,15 a 1566,61) respirará aliviada, mas em compensação, os trabalhadores que percebem abaixo dessa faixa não serão beneficiados, pelo contrário. Terão pouco poder de barganha na hora de negociar suas reposições salariais com o patronato e, o pior, sabemos que a maior parte dos brasileiros encontra-se nessa faixa. 

A verdade é que se trata de um engodo. A elevação da alíquota de Imposto de Renda só representaria perda de arrecadação se, em contrapartida não houvesse reajuste de salários em proporção semelhante. 

Não é o que ocorre. Enquanto a alíquota sofre um reajuste de 4,5%, no salário mínimo incidirão 6,863% de reajuste. Um ganho real de pouco menos de 1% se abatida a inflação do ano passado. Dentro dessa perspectiva, seria até mais interessante para o governo, oferecer um percentual maior ao salário mínimo, segurando a alíquota do IR nos 4,5%, pois com a política de livre negociação e as datas bases se aproximando ao longo do ano, o incremento nas reposições salariais, representaria um ganho ainda maior de arrecadação. 
É uma conta fácil de fazer e mais fácil ainda de perceber.

Os sindicatos defendiam o salário mínimo de R$ 580,00 e a elevação da faixa de isentos para 1596,00 ao aplicar o índice de 6,46% sobre a tabela atual.

A proposta do sindicato que parece abalar o erário nos dois flancos (Arrecadação e gastos), na verdade não é algo que o  governo pudesse temer. Entretanto seria uma bomba no colo dos empresários que teriam um patamar de 13,73% (reajuste do mínimo por essa proposta) para negociarem com os sindicatos  de empregados. Estaria aceso o estopim. 

A decisão da presidente não só fará uma excelente poupança para os cofres públicos, como acalmará os ânimos nas diversas mesas de negociação que terão início e se estenderão ao longo desse ano. 
O prejuízo social é que agravará ainda mais a concentração de renda. Um problema tão combatido pelo seu antecessor e padrinho político, o presidente Lula.

Reconhecer que o salário mínimo mais alto pode comprometer os cofres públicos não é difícil, mas preferir reajustar a tabela do IR (beneficiando os que ganham mais) é no mínimo um mau sinal. Um sinal de que a presidente está mais preocupada em atingir seus índices inflacionários do que promover a amenização da desigualdade social no país. É sinal de que a presidente não está preocupada com o achatamento da pirâmide, pelo contrário, ela prefere ver as riquezas do país cada vez mais em menos mãos. Ainda que isso signifique mais barrigas vazias e bocas famintas.

Fonte dos dados atuais: Receita  Federal e Sindifisco.

Não há dúvida que ao tomar essa decisão a Dilma Roussef não imputou qualquer prejuízo imediato ao trabalhador, se fizermos uma comparação com os índices inflacionários do ano passado, mas a economia do Brasil precisa de mais sinais de robustez que indiquem mais do que a mera reposição de perdas. A economia brasileira precisa amadurecer e passar a executar seu papel de forma mais clara, promovendo a igualdade social aliada ao desenvolvimento sustentável. Não pode essa economia continuar a mercê dos lucros ambiciosos da livre iniciativa. Esta sim, deve ser conscientizada a ser uma parceira e a dividir os ônus advindos do progresso que, até o presente momento, têm  pesado muito nos cofres públicos. 

Decisões como essa última, denotam que o governo sabe não possuir poder suficiente para iniciar ou fomentar o processo de crescimento. Parece patinhar entre o recesso e a inflação. Se continuar assim por muito tempo, terá de ceder para um dos dois lados.

FILHOS

 

"Filhos... Filhos?

Melhor não tê-los!

Mas se não os temos

Como sabê-lo?

Se não os temos

Que de consulta

Quanto de silêncio

Como os queremos!"

Leia a íntegra do poema em http://www.releituras.com/viniciusm_enjoado.asp

Assim começa o poema "Enjoadinho" do aclamado poeta brasileiro Vinícius de Moraes.

A pergunta que não quer calar, põe em xeque não o poema, mas a máxima que até hoje justifica a concepção: Seria ela (a concepção), um ato de amor incondicional?

Já tive certeza de que sim, mas ultimamente tenho estado em um verdadeiro duvidar. Um questionar sem fim. Afinal se os amamos tanto, até mesmo antes do seu nascimento, o que andamos a fazer com suas vidas?

Já é notório que as relações familiares deixaram de ser assunto apenas para colunistas sociais e tem cada dia ganhado espaço nos assuntos policiais. São estupros, espancamentos, cárceres privados e até homicídios que ocupam agora os acontecimentos familiares. 

O leitor seria capaz de perguntar qual a relação entre as ocorrências criminosas no seio familiar e a motivação para ter filhos?

Não creio que qualquer resposta possa ser óbvia. 

Se existe amor na decisão de ter filhos, por que tanta falta de amor na relação com eles? Só os pais amam? Sendo assim, com quem os filhos aprenderam a odiar seus pais em vez de amá-los? É possível odiar alguém que só nos dedica amor?

Nossas crianças e adolescentes tÊm adotado comportamentos individualistas e egoístas tão profundos que não medem limites para a prática de crueldades ante a possibilidade de obter, elevar ou antecipar seu próprio bem estar. A sobrevivência deixou de ser uma preocupação.  Nada nem ninguém fica entre seus objetivos e eles. Até onde isso é salutar, não se perguntam.

Não estou pregando um mundo sem crianças, até porque isso determinaria o fim da humanidade. Urge que repensemos nossas motivações para querê-las e se as tivermos, precisamos saber o espaço necessário a ocupar em suas vidas, com vistas a não criarmos seres tão cheios de si, mas tão vazios de mundo seja lá o que isso signifique.

Câmara poderá criar CPI para investigar causas do alcoolismo entre brasileiros

Para ouvir a reportagem, copie o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador:

http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/02/rdflash20110210-LC-0004-wma-028.wma

Como se pode ouvir no áudio da Rádio Câmara, disponibilizado no último dia 10, os novos representantes do povo já iniciaram seus trabalhos e pretendem descobrir os motivos que levam o brasileiro, cada vez mais jovem, ao consumo de bebidas alcoolicas. Eles têm como ponto de partida a pesquisa mais recente  sobre o consumo da droga no Brasil que foi realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas e teve como universo 37 escolas particulares da cidade de São Paulo.

A pesquisa indica que 9 entre 10 pesquisados tiveram contato com uma substância psicotrópica na vida, sendo que em 86% dos casos, essa droga foi o álcool.

O que se pode comemorar nessa iniciativa é que eles estão preocupados com uma questão séria e indubitavelmente degenerativa não só da saúde, mas também do caráter pessoal e do desempenho escolar, o que influenciarão mediatamente na qualidade dos profissionais de amanhã.

Entretanto há que se perguntar se uma pesquisa tendo como universo uma amostra tão ínfima (Apenas uma cidade, por maior que seja, de apenas um segmento social ) pode trazer para o debate informações sólidas para que daí, os profissionais já convidados, tenham elementos que subsidiem suas opiniões.

A sociedade deve recear que daí surjam  projetos  de leis ou leis que além de inócuas (vejam a lei seca),  só sirva para justificar os altos subsídios dos membros do parlamento. 

Torçam para que esse novo  congresso obtenha sucesso onde vários outros não lograram. Esperem que entre suas estratégias de trabalho, esteja a mobilização da sociedade e não apenas meras campanhas de outdoor que incluem no custeio do congresso também os gastos com propagandas ineficientes e ineficazes.
Se dessa pesquisa  e subsequentes debates surgir mais um tipo penal, decerto que será mais um flanco vulnerável do Estado. Mais uma lei que além de não se fazer cumprir, servirá de pedra molar para o escárnio do Poder, cada vez menos poderoso. Que se  tome por exemplo  mesmo diante de toda ofensiva que o ESTADO perpetrou para eliminar o problema, hoje a volta gradativa do tráfico de entorpecentes ao complexo do alemão.

POVO FELIZ, ATÉ QUANDO?

Todas as manhãs o cidadão que tem sua imagem vendida como o mais feliz do Brasil e também associada à situações de preguiças, enfrenta verdadeiras provas de paciência e resistência sem se preocupar em desfazer os mitos espalhados pelo país. Enfrentam o caos da falta de veículos coletivos para transportá-lo aos diversos e longíquos postos de trabalho, as intempéries (sol escaldante à chuvas tempestuosas) que o clima trouxer e ainda enfrentam o mau humor e descasos dos motoristas desses coletivos.

Isto sem falar nos pedestres que, quase não dispôem mais de calçadas para se locomover ou simplesmente para um passeio matinal. É o caso dessa senhora do vídeo acima que quase não conseguiu sair do lugar por ter passado com o carrinho de bebê em um buraco em plena calçada localizada na Baixa dos Sapateiros. Aliás, cantada pelo saudoso Dorival Caimmy. Às vezes o cidadão tem a nítida ideia de que as calçadas são mais perigosas que dividir as pistas com os veículos.

Talvez esse seja um povo feliz, mas não porque tenha recebido ou receba alguma graça dos mesmos governantes que exploram seu temperamento dócil e resignado nas campanhas. Povo feliz porque parece ter recebido o dom da tolerância de alguma entidade divina, o que não é de se estranhar, visto que moram na Baía de todos os santos. Povo feliz porque ainda não se deu conta de que o único caminho que lhe resta para melhorar sua situação é a intolerância e indignação. Reações muito contrárias a um povo que aguarda o carnaval para começar o ano.

Respeito: De onde vem e para onde vai?

Não é raro que se veja em rodas de conversas surgir o assunto. Parece que anda em falta em todos os lugares e setores. Mas o que é, de onde vem e para onde vai o respeito? Por que se reclama tanto de sua falta hoje em dia? É um mal do século ou um sinal dos tempos? Seria consequência da carga de trabalho, dos  compromissos assumidos e de tantas responsabilidades a se encaixar em tão pouco tempo que dura apenas uma vida humana? 

E o que se pode falar quando o desrespeito é cometido por pessoas que são pagas para, durante a prestação de serviço dispensar  respeito aos usuários de seus serviços? O que falar quando  desrespeito vem daqueles  que dependem diretamente do dinheiro do cidadão para sobreviver e sustentar sua família?

A cena observada no vídeo acima, mescla a ocorrência de desrespeito por parte de dois atores do sistema de transporte público:

O primeiro ator é o gestor do sistema de transporte coletivo de Salvador (Os pontos de ônibus de Salvador, em sua maioria são irregulares. Não dispõem do equipamento necessário para oferecer o mínimo de conforto ao usuário. Não há onde se sentar e tampouco onde se proteger do sol ou da chuva). Mas esse agente não tem contato com seus patrões. Não sabe de onde vêm nem para onde vão.  E seus patrões, nem fazem ideia a quem estão empregando.

O outro ator é o motorista. O condutor do veículo. E este está mais próximo do usuário. É que depende diretamente do usuário para prover sua família. Flagrado cinicamente parando o veículo a mais de 50 (cinquenta) metros de distância do ponto de ônibus, ele força os usuários já cansados de esperar em pé sob forte sol a andarem em sua direção e a arriscarem-se a ser atropelados por algum imprudente motorista que se aventurasse a ultrapassá-lo pela direita, uma vez que ele parou no meio da pista. É de se imaginar que ele sequer conta com uma possível dificuldade de locomoção de alguns dos usuários. Ou se conta com isso, sente real prazer em testar os limites da paciência de um povo que paga uma das tarifas mais caras do país. Gosta mesmo de testar a paciência de quem paga seus salários. Gosta mesmo de humilhar seus patrões.

Este vídeo foi feito no dia 05 de fevereiro (sábado) às 9:56h. O ônibus pertence à empresa PRAIA GRANDE e seu número é 4757. Este ponto de Ônibus está situado na Avenida D. João VI, Rua Frederico Costa, próximo à farmácia Santana.

NEPOTISMO x CONCURSOS PÚBLICOS.

Recentemente um órgão público da Bahia, divulgou lista de aprovados/convocados para fase oral de sua seleção para seu "médio clero" e nesta lista constavam nomes de alguns assessores do alto clero, o que sem dúvida foi recebido sob protestos por alguns ouvintes de uma rádio local de grande audiência. Reclamavam de favorecimento, dada a aproximação daqueles assessores com o próprio órgão em questão. Entretanto, nada mais equivocado que esses protestos, uma vez que os assessores, a priori são profissionais muito bem preparados, além de, em sua grande maioria serem abnegados estudantes daquilo que escolheram fazer. Trabalhar com o Direito em um país de tamanhas distorções.

Esses protestos, pelo menos denotam que o cidadão está alerta (ainda que equivocados no caso concreto) a desmandos e abusos de poder, principalmente no tocante a favorecimentos pessoais. Mas é preciso direcionar a bazuca para a direção correta, se quiserem mesmo democratizar o acesso à vagas no serviço público. Principalmente nos cargos de nível mais alto que promovem verdadeira ascensão financeira e social.

Com o advento da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) , o cidadão brasileiro comum adquiriu um direito entre tantos outros à época: O direito de pleitear vagas em empresas e órgãos públicos. Antes da CF/1988 esse direito era quase um legado. Passava-se de pai para filho, ou de padrinhos para afilhados. E nesse último caso, o vínculo extrapolavam a concepção religiosa. Enfim mudou-se quase tudo na forma que o Estado utilizava-se para selecionar sua mão de obra. Quase tudo porque ainda existem os cargos de livre nomeação (mesmo sob forte combate das entidades sindicais) e as funções de confiança e aí não há quem possa se convencer da objetividade dos critérios para nomeação.

Quase tudo porque a constituição não proibiu, ou pelo menos, limitou a participação de parentes até terceiro grau de chefes de poder ou equivalentes em tais pleitos. Há quem discorde, claro. Aplique-se aí a máxima "toda unanimidade é burra" e ainda bem que "nem toda a humanidade é burra".

O maior argumento dos que discordam dessa limitação é de que o aspirante ao serviço público não tem culpa de ser filho ou ter um parente próximo na alta direção de um órgão público. Culpa não tem, mas com certeza tem grande vantagem sobre os demais. Grandes vantagens, para ser mais claro.

Não consigo vislumbrar um chefe imediato (investido em cargo de confiança ou comissão) do filho (ou parente próximo) do chefe de poder ou diretor máximo do seu órgão, à vontade para anotar uma pontuação abaixo da máxima na avaliação de desempenho do mesmo e, creia-me, esse é o critério "objetivo" eliminatório para progressões e promoções na carreira, os demais (títulos e participações em cursos de capacitação ) são meramente classificatórios. Isto sem falar que, tendo o "azar" de ter o "sangue azul", uma vez "aprovado", nomeado e empossado, é de se duvidar que não tenha alguma prerrogativa na escolha da lotação.

Não consigo entender ainda é o argumento de que se estaria tolhendo o direito desses "aparentados". Quem assim pensa, não percebe que nascer filho de um desses Gestores já o coloca em vantagem desproporcional em relação aos demais. Justiça nesse caso, compreende mesmo retirar ou limitar alguns direitos e, tal mecanismo não é estranho a nosso ordenamento jurídico.

RIO. FÚRIA DA NATUREZA OU CULPA DA REALEZA?

A cada noticiário, os boletins informam um número mais elevado de vítimas da tragédia da região serrana. Para quem está distante, parece que os humanos estão apenas se defendendo do jeito que podem e tentando do jeito que não podem, de um inimigo comum e inatingível.

Concordo que chuvas e deslizamentos de encostas são desastres naturais, tanto quanto o são furacões e tornados, terremotos, maremotos e tsunamis, mas não posso aceitar que as tragédias sejam atribuídas à natureza. Há um culpado pelas aproximadamente 765 mortes (calculo que esse número ultrapassará a marca de mil mortes) e milhares de desabrigados. Não me convenço com o discurso do excesso do volume de chuvas dos governantes. Dessa vez não se pode associar a tragédia à falta de recursos dos moradores. Dessa vez foram devastados bem mais do que barracos sobre aterros de lixões ou despenhadeiros. Foram mansões e até hotéis aparentemente bem estruturados.

O prefeito Sérgio Cabral pensa ser pertinente declarar que houve ocupação irregular. Ainda enfatizar que isso ocorreu tanto com ricos quanto com pobres.

Será que ele se esquece que é um dos responsáveis por essas ocupações irregulares?

Será que algum assessor poderia informá-lo que existe (ou deveria existir) um órgão municipal que fiscaliza (fiscalizasse) a ocupação do solo, com vistas a evitar seu mau uso e, consequentemente ocupações irregulares?

Claro que ele sabe disso, mas em uma regressão ao Estado de irresponsabilidade do monarca, não se cogita culpar o Rei. A realeza como sempre permanecerá impune.